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Meio Ambiente
COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária
Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária
Meio Ambiente
Série de podcasts da campanha MPF: Guardião do Futuro já está disponível nas principais plataformas de streaming
São cinco episódios produzidos a partir da atuação do órgão em casos emblemáticos como as tragédias de Mariana e Brumadinho
Comunidades Tradicionais
COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte
Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica
Comunidades Tradicionais
COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas
Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF
Direitos do Cidadão
STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares trans
Sanções não podem ocorrer mesmo que mudança de gênero tenha ocorrido após entrada do servidor no Exército, Marinha ou Aeronáutica
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional
Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde
Comunidades Tradicionais
COP30: debate do MPF reitera grave crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Pará
Testemunhos denunciam falhas estruturais, contradições entre discursos e ações do poder público e ciclos de ataques e impunidade
Geral
Me Explica, MPF: o que faz um procurador da República?
Profissional atua para defender os direitos da sociedade e garantir o cumprimento das leis federais
Meio Ambiente
MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate
Meio Ambiente
MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)
Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural