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Meio Ambiente
COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB
Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva
Constitucional
STF confirma liminar que autoriza depósito de indenizações trabalhistas em fundos não previstos em lei
Quando os valores de condenações forem destinados a outros fundos que não os previstos em lei, CNMP e CNJ devem ser notificados
Constitucional
Para STF, Constituição de SP não pode exigir lei complementar onde a Carta Magna pede lei ordinária
De acordo com o MPF, a norma da Constituição do estado deve seguir, por simetria, a Constituição Federal
Geral
Interesse Público mostra resultado do trabalho do MPF no caso da fila de espera do SUS em Uberlândia (MG)
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (17), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática
Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática
Constitucional
STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual
Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor
Criminal
Ao atender pedido do PGR, Supremo valida uso de relatórios do Coaf em investigação de tráfico internacional
Decisão reitera que compartilhamento de dados com PF e o Ministério Público dispensa autorização judicial
Comunidades Tradicionais
MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCT
Os avanços incluem negociações com órgãos do governo federal para a implementação da ferramenta
Geral
Orientação conjunta sobre Acordo de Não Persecução Penal é atualizada
Documento estabelece diretrizes para a negociação, formalização e execução do ANPP
Meio Ambiente
COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami
Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas