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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Inscrições para o 2º processo seletivo de estagiários de 2025 do MPF encerram no domingo (31)
Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados
Transparência
Proteção de dados pessoais: MPF melhora em 242% o índice de adequação à LGPD em relação a 2021
Auditoria do TCU mediu nove dimensões e classificou a instituição no nível aprimorado de conformidade com a Lei n.º 13.709/2018
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Autoridade Nacional de Proteção de Dados fortalecem parceria em regulação digital
Entre os assuntos em pauta, instituições discutiram desafios trazidos pelas novas tecnologias e a proteção de crianças e adolescentes
Geral
Interesse Público: após mediação do MPF, RJ retoma construção da Casa da Mulher Brasileira
Esse e outros temas na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (22), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Combate à Corrupção
Após atuação do MPF, Supremo suspende ações que questionam compartilhamento de relatórios do Coaf (atualizada)
Suspensão vale até decisão definitiva sobre intercâmbio de dados com o MP e as polícias sem prévia autorização judicial
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos de Brasil, Chile e Colômbia definem ações conjuntas para combater o crime organizado
Objetivo é compartilhar tecnologias e ferramentas de inteligência para desarticular organizações criminosas transnacionais
Geral
STJ valida, com critérios, fundamentação por referência em decisões judiciais
Corte Especial fixa tese sobre o tema com base na Constituição Federal e no Código de Processo Civil
Geral
Rádio MPF lança novo site e amplia presença no Spotify
Interface mais atrativa e acesso facilitado estão entre as novidades; programa Direito de Todos também passa a estar disponível na plataforma de streaming
Meio Ambiente
MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China
Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países
Geral
Me explica, MPF: o que é e como atua o Ministério Público de Contas?
Apesar do nome, ele não faz parte do MPU nem dos MPEs