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Geral

PGR não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Cidadãos podem utilizar os meios eletrônicos para protocolar documentos, consultar processos ou enviar representações

Data: 17/04/2026 • 18:00 Unidade: Procuradoria-Geral da República
Fachada do prédio espelhado da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de um prédio oval. É possível ver, em primeiro plano, as bandeiras do Mercosul, do Brasil e do Ministério Público Brasileiro que estão posicionadas nessa ordem da esquerda para a direita.

Foto: Antonio Augusto/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) não terá expediente na segunda e terça-feira (dias 20 e 21 de abril) em razão do feriado de Tiradentes. O feriado está previsto na Lei nº 662/1949 e na Portaria SG/MPU n° 202/2025, que divulga todos os pontos facultativos do ano de 2026.

A PGR funcionará em regime de plantão para manutenção de atividades essenciais. Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações. Os serviços estão disponíveis no endereço do MPF Serviços.

A Procuradoria-Geral da República volta a funcionar normalmente na quarta-feira, 22 de abril.


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