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Comunidades Tradicionais
Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba
Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas
Cooperação Internacional
Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionais
Objetivo é fortalecer cooperação e adotar estratégias de apreensão e confisco de dinheiro e de bens obtidos pelo crime organizado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF divulga lista de inscritos para audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros
Interessados podem consultar relação na página da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF)
Meio Ambiente
Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30
Mais de 95 órgãos e entidades participam do projeto, que foi discutido no estande do MPF na cúpula do clima
Geral
Me explica, MPF: a Justiça é obrigada a aceitar a denúncia do Ministério Público?
A denúncia precisa cumprir requisitos legais para ser recebida e o processo iniciar
Constitucional
STF invalida lei do Rio de Janeiro que previa transporte gratuito de animal de serviço ou de assistência emocional em aviões
MPF defendeu a inconstitucionalidade da regra, que estava suspensa por decisão liminar
Geral
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente na PGR nos dias 20 e 21 de novembro
Cidadãos podem utilizar os meios eletrônicos para protocolar de documentos, consultar processos ou enviar representações
Criminal
STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupção
Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: 23 municípios serão usados como pilotos na implementação do Novo Plano de Ações Articuladas do MEC
Ação visa garantir acompanhamento mais próximo do MEC e aprimoramento contínuo do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR)
Comunidades Tradicionais
MPF realiza evento “Aquilombando-se” em alusão ao Dia da Consciência Negra
Encontro reunirá lideranças quilombolas e membros do MPF no dia 24, em João Pessoa (PB)