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Eleitoral
Disputa por vaga de deputado no Pará deve ser resolvida pela Justiça Comum, decide TSE
Não cabe à Justiça Eleitoral decidir qual partido tem direito à vaga de deputado que deixou o cargo para assumir uma prefeitura
Criminal
MPF obtém condenação de mulher denunciada no Amapá por tráfico internacional de pessoas
Segundo a denúncia, ela levou a irmã adolescente para ser explorada sexualmente na Guiana Francesa
Criminal
Atos antidemocráticos: PGR envia ao STF alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformação
Documento pede condenação dos sete acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes
Geral
Inscrições abertas para exposições e lançamentos de livros no Memorial do MPF em Brasília em 2026
Propostas podem ser enviadas até 20 de outubro e devem dialogar, preferencialmente, com temas ligados à atuação institucional
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Comunidades Tradicionais
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver
Eleitoral
TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal
Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir tratamento humanizado para saúde mental em Alagoas
Esse e outros temas estão na edição inédita desta sexta-feira (29), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Constitucional
Supremo atende MPF e anula normas que garantiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil do Piauí
Ação argumentou que autonomia a delegados distorce a função policial
Patrimônio Cultural
MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil
Em evento no Rio de Janeiro, membros da 4CCR e GT Patrimônio Histórico e Cultural destacaram a importância dos bens ligados à Igreja Católica para a memória brasileira