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Fiscalização de Atos Administrativos
MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde
MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas e estratégicas em demandas de saúde
Comunidades Tradicionais
Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições
Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação
Geral
Interesse Público: denúncias e reivindicações do MPF ganham amplitude na COP 30
Esse e outros assuntos estão na edição inédita desta sexta-feira (28), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apresenta sugestões sobre verificação de idade no ambiente digital ao Ministério da Justiça
Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022
Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres
Consumidor e Ordem Econômica
Audiência pública debate impactos do novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiro
Evento do MPF reuniu representantes dos setores público e privado, especialistas e sociedade civil
Criminal
STF aceita denúncia do MPF por coação em processo judicial
Para Primeira Turma, acusação cumpre os requisitos para tornar réu deputado federal licenciado
Criminal
MPF participa de operação de combate ao tráfico internacional de drogas realizado por máfia montenegrina
Houve 14 mandados de busca e apreensão em três países, três prisões preventivas e bloqueio de valores de cerca de R$ 300 milhões
Meio Ambiente
COP30: debate aponta que situação precária da educação no campo no Pará é obstáculo à justiça climática
“Cada escola salva é um território protegido”, ensinou o ativista João do Clima no final das atividades do MPF no evento
Geral
MPF institui sistema de controle interno a partir de diretriz estabelecida para todo o MPU
O objetivo é fortalecer a governança interna e a transparência, em busca de eficiência operacional e excelência