PGR destaca caráter técnico e firme da nova presidência do STJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou que a nova presidência do Superior Tribunal de Justiça (STF) tem a missão de atuar de forma técnica e firme para unificar a interpretação das leis federais em um país de dimensões continentais como o Brasil. Ele participou, nesta quarta-feira (19), da cerimônia de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, respectivamente na presidência e na vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2026-2028.

Segundo o PGR, essas características estão presentes nas trajetórias acadêmica e profissional de ambos os ministros, tanto no Judiciário quanto no Ministério Público. Isso é fundamental para o desafio de encontrar soluções inteligentes e equilibradas para o grande volume de processos que tramitam na Corte e que impactam na vida dos cidadãos, conforme pontuou Gonet.

Ele lembrou que Felipe Salomão e Mauro Campbell tiveram participação ativa na criação e regulamentação do chamado “filtro de relevância” no STJ. Criado pela Emenda Constitucional nº 125 (em 2022) e regulamentado em agosto deste ano pela Lei nº 15.484, o filtro prevê critérios para definir se um tema é relevante o suficiente para ser analisado pela Corte em recurso especial. O objetivo não é fechar as portas da Justiça, mas sim organizar o tribunal para que ele possa focar nos temas que mais impactam a sociedade.

“A boa jurisdição depende de probidade, de inteligência prática e da paciência para olhar os fatos e o Direito”, afirmou o PGR. No cumprimento desse papel constitucional, Gonet garantiu que o Ministério Público continuará sendo um parceiro do STJ, aberto ao diálogo e pronto para trabalhar em conjunto pelo país.

Homenagem - Durante a cerimônia, o PGR também destacou o trabalho do ministro Herman Benjamin, que encerrou os dois anos à frente da presidência do STJ. Ele disse que o ministro conduziu o tribunal “com incansável dedicação e aguda visão de futuro”, fortalecendo a atuação da Corte.

Mais cedo, ainda na condição de presidente, Herman Benjamin também foi homenageado por ministros do STJ, representantes da advocacia e do Ministério Público, na última sessão da Corte Especial presidida por ele.

Falando em nome do MPF, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, classificou a gestão do ministro como “serena, competente, inovadora e humanista”, especialmente em um momento de tantos desafios para o Poder Judiciário.

Confira a íntegra do discurso do PGR

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