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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
STF estende alcance da Lei Maria da Penha para violência contra a mulher em contextos comunitário e profissional
Posição segue parecer do MPF e deverá ser aplicada por todas as instâncias da Justiça
Geral
MPF leva dicas contra a desinformação às estações do metrô no Distrito Federal
Projeto Manda a Real chega a cerca de 160 mil pessoas que circulam diariamente pelos locais
Criminal
Supremo aceita denúncia do MPF e transforma em réu deputado federal por ofensas contra o presidente da República
Gilvan Costa, conhecido como Gilvan da Federal, responderá pelo crime de injúria
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata
Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei
Direitos do Cidadão
MPF e Educafro debatem os desafios da implementação de políticas de cotas e do combate ao racismo estrutural
Em reunião, foram discutidas restrições em concursos e medidas para ampliar a presença de professores negros nas universidades federais
Eleitoral
Ministério Público reforça que assédio eleitoral é crime e atua para combater a prática
Evento realizado nesta segunda-feira (17) buscou fortalecer trabalho integrado do MP Eleitoral e do MPT contra o assédio nas Eleições 2026
Patrimônio Cultural
Patrimônio é memória: atuação do MPF ajuda a preservar história, identidade e cultura brasileiras
Neste Dia do Patrimônio Cultural, ações da instituição mostram a importância de preservar bens históricos para todas as gerações
Meio Ambiente
Proteção ambiental exige atuação integrada nas esferas cível e criminal, defende MPF em evento do CNJ
Representante do MPF também destacou a importância de medidas que aliem prevenção, reparação e responsabilização por danos ambientais
Geral
Me explica, MPF: o que é impugnação de candidaturas?
Saiba quem pode contestar uma candidatura, em quais situações isso ocorre e qual é o papel do MP Eleitoral nesse processo
Criminal
STJ acompanha entendimento do MPF e reconhece imprescritibilidade de ação indenizatória sobre os Crimes de Maio
Por maioria de votos, Primeira Seção da Corte afastou o prazo de cinco anos para reparar vítimas dos episódios de violência ocorridos em 2006