Notícias

Direitos do Cidadão

MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa

Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher

08/05/2026 • 14:04

Direitos do Cidadão

PFDC e ONU debatem o fortalecimento de investigações sobre violência de Estado no Brasil

Reunião técnica discutiu a aplicação de protocolo que define parâmetros internacionais para investigação de mortes potencialmente ilícitas

08/05/2026 • 13:20

Meio Ambiente

MPF reforça urgência e obrigação de ações contra a crise climática durante seminário em Minas Gerais

Abertura do projeto Adaptação Climática em Foco abordou a prevenção de desastres a partir da integração entre ciência, poder público e sociedade civil

08/05/2026 • 13:00

Combate à Corrupção

Após denúncia pelo MPF, desembargador do TJSP vira réu no STJ por venda de decisões

Magistrado é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa

08/05/2026 • 12:52

Combate à Corrupção

Operação Faroeste: STJ recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção

Elas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras

07/05/2026 • 16:19

Eleitoral

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

07/05/2026 • 16:00