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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Interesse Público: programa estreia série especial sobre Eleições 2026
Entenda o trabalho do Ministério Público Eleitoral em ano de eleições e saiba como o cidadão pode contribuir para um processo mais limpo e tranquilo
Combate à Corrupção
Ministério Público lança guia para auxiliar jornalistas na cobertura das Eleições 2026
Material explica funcionamento da Justiça e do MP Eleitoral, principais regras e irregularidades a serem combatidas
Geral
Copa do Mundo altera expediente na PGR no dia 24 de junho
Atendimento ao público externo será de 8h a 16h
Eleitoral
Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições
Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível
Direitos do Cidadão
MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ
Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar
Meio Ambiente
Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos
Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas
Geral
Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?
Entenda porque as regras eleitorais proíbem o uso de criptomoedas para as doações a partidos e candidatos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: o protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira
Reportagem especial da série em homenagem aos biomas brasileiros destaca a importância das veredas, dos rios e dos fósseis para a vida e a memória do país
Criminal
PGR envia ao Supremo parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria
Para Paulo Gonet, não há irregularidade flagrante que justifique a suspensão imediata da norma
Constitucional
Provas obtidas por meio da humilhação da vítima em processos por crimes sexuais são nulas, decide STF
Plenário também anulou decisões que absolveram réu por estupro em caso de vítima desqualificada por advogado de defesa em depoimento