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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro
Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Direitos do Cidadão
MPF participa da 12ª edição do Fórum Interinstitucional da Saúde da 4ª Região
Realizado pelo TRF, encontro tratou de portaria do Ministério da Saúde sobre decisões judiciais que envolvem o fornecimento de medicamentos
Criminal
Professores do IFSC Criciúma são condenados por assédio sexual contra alunas
Denunciados pelo MPF, eles foram sentenciados a quatro e seis anos de prisão e perderam seus cargos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura medidas de controle de excesso de peso de veículos em rodovia federal de Santa Catarina
Inquérito Civil foi instaurado para investigar as condições de fiscalização de veículos de carga na BR-116
Meio Ambiente
MPF lança duas páginas dedicadas aos casos sobre a ACP do Carvão e a preservação da Baía Babitonga (SC)
Ambas as páginas estão na área de “Grande Casos” do MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: audiência em Águas de Chapecó (SC) debate o ensino fundamental no município
MPF visitou escolas e ouviu a população; evento reuniu comunidade e profissionais da educação
Meio Ambiente
MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC
Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais
Fiscalização de Atos Administrativos
Recomendações do MPF buscam manutenção da via marginal da BR-101 em Joinville (SC)
Análise pericial do MPF identificou diversas irregularidades na conservação da rodovia; falhas comprometem segurança dos usuários
Indígenas
MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Ilha do Campeche em Florianópolis (SC) passa a ser unidade de conservação
Criação da unidade ocorreu nesta segunda-feira (18), na abertura da Semana Pauta Verde