Universidade Federal de Santa Catarina reabre restaurante universitário do Campus de Blumenau, após atuação do MPF

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e restabeleceu, em caráter emergencial, o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) do Campus de Blumenau. A reitoria da UFSC, que estimava reabrir o espaço somente no final do primeiro semestre deste ano, retomou os serviços e voltou a atender todos os estudantes.

A medida foi formalizada por meio de termo aditivo ao contrato da empresa que já administra o Restaurante Universitário (RU) do Campus Florianópolis. A empresa também assumirá temporariamente a operação do RU do Campus Blumenau da UFSC, até a conclusão da licitação atualmente em curso. Desde a reabertura até o fim de maio de 2026, o RU local já havia servido mais de 16 mil refeições aos estudantes.

Trabalho do MPF - O MPF iniciou uma investigação para apurar os prejuízos causados pelo fechamento abrupto do restaurante. O impasse teve início em dezembro de 2025, após a antiga empresa prestadora recusar inesperadamente a renovação contratual.
 
Além disso, entraves burocráticos e atrasos na tramitação jurídica estenderam o fechamento por mais de três meses. Como alternativa provisória, a instituição chegou a oferecer um auxílio-alimentação emergencial de R$300,00 aos estudantes isentos, valor considerado insuficiente pelo Ministério Público Federal para garantir a segurança alimentar dos alunos.

A atuação articulada das instituições foi fundamental para evitar prejuízos acadêmicos aos estudantes. O restaurante universitário retomou o funcionamento após uma reunião presencial promovida pelo MPF, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), e o envio de uma recomendação à reitoria. A medida garantiu a continuidade da assistência estudantil e evitou que alunos precisassem trancar o semestre por falta do suporte oferecido pelo RU.

Próximos passos - Com a solução emergencial para proteger os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, a UFSC foca agora na conclusão do processo licitatório definitivo. A abertura das propostas ocorreu no dia 19 de maio de 2026 e o certame encontra-se atualmente em fase de recursos.

A expectativa da administração da universidade é homologar a nova licitação ainda no mês de junho de 2026. Caso ocorra a mudança definitiva da empresa prestadora dos serviços, a transição e a instalação da nova infraestrutura contratada estão programadas para acontecer de forma planejada ao longo do recesso letivo semestral, que compreende o período de 15 de julho a 10 de agosto de 2026, evitando novas interrupções no calendário acadêmico.

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