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Meio Ambiente

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

09/09/2025 • 20:30

Sistema Prisional

Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada

01/09/2025 • 21:10

Sistema Prisional

Em 2016, MPs processaram União e estado por conta das violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre

01/09/2025 • 10:55

Meio Ambiente

Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF

29/08/2025 • 15:50

Fiscalização de Atos Administrativos

Hospital recebe recursos públicos, mas não conta com portal de transparência

29/08/2025 • 13:16

Fiscalização de Atos Administrativos

Local foi cedido pela União ao município de Porto Alegre nos anos 80 com a obrigação de uso para fins de interesse público

27/08/2025 • 12:55

Geral

Primeiro passo foi dado a partir da assinatura de protocolo de intenções nesta terça-feira (26), na capital Porto Alegre

26/08/2025 • 20:35

Fiscalização de Atos Administrativos

A medida busca coibir possíveis irregularidades na jornada de trabalho e garantir a efetividade dos serviços de saúde à população

22/08/2025 • 21:05

Indígenas

Recomendação aponta a invisibilidade do povo originário em iniciativa de R$ 50 milhões e exige diálogo vinculante e reparação histórica imediata

21/08/2025 • 20:15

Patrimônio Público

Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos

20/08/2025 • 21:40