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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)
Protocolada às vésperas do Dia da Consciência Negra, ação busca reparar omissão histórica e requer indenização por danos morais coletivos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda fim da retirada e do remanejamento de trilhos da Malha Sul no RS
Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a municípios do RS que usem sistema do FNDE para mapear rotas de transporte escolar
Prefeituras de Coqueiros do Sul e Ciríaco devem aderir ao Sistema Eletrônico de Transporte Escolar (Sete) em até 30 dias
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, governo federal lança Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Próximo passo deverá ser a publicação de portaria para compor o Comitê de Monitoramento do Plano, o que pode ocorrer ainda em 2025
Geral
MPF não terá expediente no RS nesta sexta, dia 31
Celebração do Dia do Servidor Público (28/10) foi adiada para a sexta-feira
Criminal
MPF obtém condenação de organização criminosa que exportava cocaína a partir do Porto de Rio Grande (RS)
Grupo se especializou em ocultar a droga nas caixas de mar dos navios cargueiros que partiam do Brasil para portos na Europa e na Oceania
Geral
MPF participa de audiência pública na UFSM sobre política de promoção da cultura da paz, prevenção e tratamento de conflitos
MPF tem procurado soluções para situações de violência no ambiente estudantil da UFSM, em especial na Casa do Estudante Universitário
Geral
Corregedoria realizará correição no MPF no RS de 3 a 14 de novembro de 2025
No dia 5/11, será realizado o atendimento ao público e interessados deverão enviar email para prr4-correg4@mpf.mp.br, até as 19h do dia 4 de novembro, para agendamento
Geral
Uso do 2,4-D foi uma das pautas debatidas em audiência pública realizada pelo FGCIA em Bagé (RS)
O evento debateu os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e na produção de culturas sensíveis, especialmente nos municípios das regiões da Campanha e Sul do Estado
Direitos do Cidadão
MPF recebeu a cerimônia de posse de integrantes das entidades da sociedade civil no Conselho Deliberativo do PPDDH/RS
Novos conselheiros se somam aos representantes de entidades públicas na composição do Condel-PPDDH/RS de forma paritária