MPF realiza diligência em Maquiné (RS) para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica

O Ministério Público Federal (MPF) realizou diligência externa no Município de Maquiné, no litoral norte do Rio Grande do Sul, para verificar a qualidade da prestação do serviço de energia elétrica, especialmente em áreas rurais, durante o mês de março. A iniciativa teve como foco apurar a continuidade do fornecimento, o tempo de restabelecimento e as condições da rede.

As atividades foram conduzidas por Décio Luís Fischer e Tauê Stieler Vargas, Agentes de Polícia Institucional do MPU, no âmbito de procedimento sob responsabilidade do procurador da República Jorge Sodré, que também expediu a ordem de diligência.

Durante a vistoria, foram visitadas diversas localidades do município, com a realização de entrevistas com moradores. Os relatos apontaram interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia, incluindo caso de até 29 dias consecutivos sem serviço, além de demora no restabelecimento.

    

Também foram identificadas deficiências estruturais na rede elétrica, como postes em condições precárias, fiação inadequada e falta de manutenção preventiva, especialmente quanto à poda da vegetação. Em alguns pontos, foram constatadas oscilações de tensão, associadas a danos em equipamentos e prejuízos à produção local.

A diligência evidenciou impactos diretos na vida da população, como dificuldades no abastecimento de água, conservação de alimentos e desenvolvimento de atividades produtivas.

As informações coletadas serão analisadas no âmbito do procedimento em curso, podendo subsidiar a adoção de medidas para assegurar a adequada prestação do serviço, conforme as normas da Aneel. 

Notícia de Fato - 1.29.000.000305/2026-95 (Cível/Tutela Coletiva)

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