Notícias
MPF orienta retirada de barracas irregulares em Ponta de Lucena (PB) e cobra ocupação sustentável
Iniciativa busca proteger área de preservação; prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de ordenamento costeiro
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba
Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido
MPF discute com especialistas adequações do projeto da Praça do Sol Nascente, na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Reunião com equipe técnica do Preamar contou com propostas para preservação do meio ambiente e redução do custo da obra para a prefeitura
MPF obtém condenação de casal por fraude em financiamentos da Caixa com uso do mesmo imóvel, em Cuité (PB)
Réus usaram registros imobiliários irregulares para obter dois empréstimos habitacionais junto ao banco público; pena será cumprida em regime semiaberto
Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo MPPB
Evento debateu políticas públicas e atuação interinstitucional em defesa de comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais
MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários
Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade
Operação Outside: MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação na prefeitura de Patos (PB)
Dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 380 mil; crimes ocorreram no curso de licitação para restauração de avenidas
MPF e prefeitura de Lucena (PB) ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental
Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025
MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba
Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis
MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)
Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha
MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos
Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho
A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba
Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter
MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba
Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais
Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba
Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)
Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada
MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas
Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola
Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)
Segundo ação penal, três pessoas ligadas a duas empresas seriam responsáveis por crime de frustração de caráter competitivo de licitação