Força-tarefa combate tráfico de pessoas e trabalho escravo no Nordeste

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante a Operação Donos da Noite. A ação ocorre simultaneamente em municípios da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A operação tem como objetivo reunir provas sobre a atuação de uma possível rede interestadual voltada ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e à submissão de pessoas a condições análogas à escravidão. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Paraíba.

A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Guarabira (PB), posteriormente remetidas à Justiça Federal e aprofundadas pela Polícia Federal.

Além do cumprimento das ordens judiciais, equipes da força-tarefa realizam ações de fiscalização nos estabelecimentos investigados para apurar indícios de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo, identificar possíveis vítimas e, quando necessário, adotar medidas de proteção e resgate.

Segundo as investigações, os locais sob apuração seriam utilizados para exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. Há indícios da imposição de dívidas, metas de consumo, multas e outros mecanismos de controle. Também são apuradas possíveis transferências de mulheres entre estabelecimentos localizados nos três estados.

A operação busca busca documentos, aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de movimentação financeira, máquinas de cartão e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, a identificação de vítimas e de eventuais envolvidos, bem como para o rastreamento de recursos relacionados às atividades investigadas.

Participam da ação policiais federais, procuradores da República, procuradores do Trabalho e auditores-fiscais do Trabalho, em atuação integrada voltada ao enfrentamento de crimes contra a dignidade humana, a liberdade individual e a organização do trabalho.

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, previstos nos artigos 149, 149-A, 229 e 230 do Código Penal, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.

O nome da operação faz referência ao contexto investigado, envolvendo estabelecimentos de funcionamento noturno que, segundo os indícios apurados até o momento, teriam sido utilizados para a exploração de mulheres em situação de vulnerabilidade.

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