Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc realiza audiência de prestação de contas sobre a educação em Cruz do Espírito Santo (PB)
Comunidade escolar está convidada a acompanhar apresentação dos resultados do projeto e das providências adotadas após diagnóstico realizado nas escolas do município
Arte: Comunicação MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convidam a população de Cruz do Espírito Santo (PB) para participar da segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que será realizada no próximo dia 10 de junho, às 9h, no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior.
A audiência tem como objetivo prestar contas à sociedade sobre os resultados do trabalho desenvolvido pelo MPEduc no município, incluindo as informações coletadas nas visitas às escolas, os principais problemas identificados, as recomendações encaminhadas aos gestores públicos e as providências adotadas para o aprimoramento da educação básica local.
A atividade corresponde à terceira etapa do projeto, voltada à transparência e ao controle social das políticas públicas educacionais. A proposta é apresentar à comunidade os encaminhamentos realizados após o diagnóstico da rede municipal de ensino e ouvir novamente a população sobre os avanços e desafios que permanecem.
A primeira escuta pública do MPEduc em Cruz do Espírito Santo foi realizada após visitas técnicas às escolas do município e reuniu representantes da comunidade, gestores públicos e integrantes dos conselhos sociais da educação. Na ocasião, foram discutidos temas como transporte escolar, inclusão de estudantes com deficiência, funcionamento dos conselhos de fiscalização da educação, qualidade do ensino e valorização dos profissionais da educação. Também foram assumidos compromissos por representantes da gestão municipal e dos conselhos de acompanhamento e controle social.
Foram convidados para a audiência de prestação de contas representantes da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, da Secretaria Municipal de Educação, diretores de unidades de ensino, Promotorias de Justiça com atuação na área da educação, Conselhos Municipais de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar e demais integrantes da comunidade escolar.
A participação da população é fundamental para acompanhar os resultados do projeto, contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais e fortalecer o controle social sobre a aplicação dos recursos destinados à educação.
Serviço
Evento: Segunda Escuta Pública do MPEduc em Cruz do Espírito Santo
Data: 10 de junho de 2026
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
Público-alvo: Comunidade escolar, conselhos sociais, gestores públicos e população em geral.
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