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Meio Ambiente
Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina
O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional
Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas
Geral
MPF recomenda reformas urgentes na sede da PRF em Marabá (PA) por condições insalubres e precárias
Condições do imóvel colocam em risco a vida e a integridade física de agentes e terceirizados, aponta o MPF
Comunidades Tradicionais
No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça
Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional
Direitos do Cidadão
MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará
Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado
Meio Ambiente
Dez anos após o naufrágio do navio Haidar, eventos debatem a exportação de animais vivos no Pará
Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Direitos do Cidadão
Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Direitos do Cidadão
MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará
Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30
Direitos do Cidadão
MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal
Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha
Direitos do Cidadão
COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química