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Geral
Ministério Público Federal inaugura nova sede em Divinópolis (MG)
Unidade ganha mais espaço para atender melhor à população e as demandas da região
Meio Ambiente
MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana
Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Meio Ambiente
Um ano do novo acordo do Rio Doce: Comitê Estadual de Minas Gerais apresenta balanço de ações realizadas
O destaque da prestação de contas foi a criação de instância de participação social que busca garantir a representatividade dos atingidos
Criminal
MPF recorre ao TRF6 para condenar acusados por submissão trabalhadores a trabalho análogo à escravidão em MG e SP
Decisão de primeira instância absolveu responsáveis por submeterem nove maranhenses a condições degradantes em plantações de cana-de-açúcar
Comunidades Tradicionais
MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)
Justiça determinou que somente o Poder Público pode realizar a consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados
Indígenas
Desastre da Vale: MPF, DPU e Funai divulgam novo edital de credenciamento de consultorias para diagnóstico de danos a comunidades indígenas em MG
Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó selecionará três entidades independentes para que uma delas seja contratada pela Vale
Meio Ambiente
MPF pede roçada total na BR-050 contra fumaça de queimadas e risco de acidentes
Ação civil pública busca evitar acidentes por fumaça, exigindo manutenção de cerca a cerca e revisão contratual
Geral
MPF promove audiência sobre assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG
Debate busca coletar dados e fomentar a implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio em universidades e institutos
Meio Ambiente
MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio Doce
Iniciativa em Rio Doce (MG) reuniu autoridades e comunidades para debater ações de reparação ambiental e social