Transparência
MPF divulga edital de desfazimento de mais de 1.300 bens em oito municípios mineiros
Instituições públicas têm até 30 de maio para solicitar lotes com móveis, eletrônicos e um veículo em diversas cidades.
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) abriu o prazo para que órgãos públicos e instituições da sociedade civil demonstrem interesse na doação de mais de 1.300 bens que não são mais utilizados pelo órgão. A iniciativa abrange unidades nos municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia, Patos de Minas, São João del-Rei, Juiz de Fora e Uberaba. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do portal MPF Serviços, entre os dias 20 e 30 de maio de 2026.
Os itens disponíveis estão divididos em 20 lotes e incluem materiais diversos, como computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, mesas, poltronas e quadros brancos. Entre os destaques está a oferta de um veículo automotor e livros, localizados na unidade de Uberaba. Os bens são doados no estado de conservação em que se encontram, o que significa que quem receber os materiais aceita as condições físicas atuais dos itens.
Podem participar da seleção órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições sem fins lucrativos que possuam o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). No caso de empate entre interessados, a prioridade é dada para órgãos do próprio Ministério Público da União, seguidos por outras instâncias da administração pública federal, estadual, municipal e, por fim, entidades privadas de assistência social. Caso as instituições públicas não demonstrem interesse, as entidades privadas que atendam aos requisitos legais podem ser contempladas.
Quem for selecionado para receber os bens deve se responsabilizar por todos os custos envolvidos com a desmontagem, carregamento e transporte dos materiais. Após a divulgação do resultado, a retirada dos itens deve ser obrigatoriamente agendada com a unidade do MPF onde o lote está localizado. O prazo para o recolhimento é de dez dias úteis após o contato oficial, sob risco de perda do direito ao lote caso o cronograma não seja cumprido. Informações detalhadas sobre a documentação necessária e a lista completa de materiais podem ser conferidas no edital disponível no Portal da Transparência do MPF.
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