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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça Federal suspende dívida e exclui Quilombo Marobá dos Teixeira (MG) do cadastro de devedores
Medida liminar determina que União reconheça a isenção tributária da comunidade em Almenara (MG), certificada pela Fundação Palmares e pelo Incra
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia
Direitos do Cidadão
Publicadas as regras da votação para escolher assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Moradores de seis municípios atingidos pelo rompimento da barragem poderão votar de 9 a 14 de dezembro
Comunidades Tradicionais
MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão
Criminal
MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Comunidades Tradicionais
MPF vai à justiça para garantir isenção de imposto territorial à Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira (MG)
Ação também pede anulação de lançamento fiscal e indenização por danos morais coletivos causados por incoerência estatal
Meio Ambiente
MPF pede que órgãos ambientais criem plano para frear crise hídrica e devastação no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Sobrecarga no uso de recursos hídricos ameaça o Cerrado e já há redução significativa nas veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Novo prazo para as inscrições vai até o dia 14 de novembro de 2025
Meio Ambiente
MPF participa de ato que marca uma década do rompimento da barragem de Fundão (MG)
Ato realizado em Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama, lembra vítimas, marca a luta e exige celeridade na execução do novo acordo
Direitos do Cidadão
MPF participa da segunda edição do Seminário Internacional Pró-Reparações Históricas, em Belo Horizonte (MG)
Evento reunirá autoridades, pesquisadores e ativistas internacionais para construir caminhos para reparação aos povos negros e indígenas