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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades credenciadas para diagnóstico de danos a comunidades indígenas
FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
Transparência
MPF em Uberaba (MG) divulga edital de desfazimento de bens
Entre os bens um cofre de aço e mais de 500 livros
Direitos do Cidadão
MPF adere à Caravana de Combate à Fome para fortalecer segurança alimentar em Minas Gerais
Iniciativa busca incentivar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
Meio Ambiente
MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora
Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga concessionária da BR-050 a ampliar roçada para garantir segurança contra queimadas
Justiça determina que a Eco050 crie e mantenha faixas de segurança de 5 metros de largura nas margens da rodovia para mitigar riscos
Meio Ambiente
Publicado resultado da 1ª etapa para seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Duas entidades foram selecionadas para votação entre os dias 9 e 14 de dezembro; prazo para recurso foi prorrogado para 2 de dezembro
Criminal
Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de R$ 508 milhões do tráfico de drogas em MG e no PR
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para exigir a criação de Memorial de Direitos Humanos nos antigos Dops e Doi-Codi em Belo Horizonte (MG)
Ação cobra do estado de Minas Gerais e da União a instalação do Memorial, prevista em lei há 25 anos, e indenização por dano moral coletivo
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça Federal atende pedido do MPF e exige melhoria na sinalização de viadutos em Uberlândia (MG)
Liminar ordena que construtoras e o município reforcem a sinalização em 15 dias
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG
Recomendações enviadas ao Copam alertam para impacto em aquífero, proximidade com rejeitos radioativos e tecnologia experimental