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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencial
Foram debatidas dificuldades no pagamento a quem assinou termo de quitação antes do Novo Acordo e divergências na lista de atingidos
Transparência
MPF em Ipatinga (MG) divulga edital de desfazimento de bens
Serão doados um estabilizador de tensão e um refrigerador residencial
Concursos
Inscrições para o 2º processo seletivo de estagiários de 2025 do MPF encerram no domingo (31)
Há vagas em unidades do MPF em Belo Horizonte e mais 9 municípios
Meio Ambiente
MPF e Universidade Federal de Ouro Preto discutem parceria para destinação de verbas de reparação a projetos socioambientais em MG
Recursos de multas e acordos com mineradoras poderão financiar pesquisas e ações de extensão em comunidades impactadas pela mineração
Meio Ambiente
Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)
Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia
Geral
MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025
Há vagas em unidades do MPF em Belo Horizonte e mais 9 municípios; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto
Meio Ambiente
MPF acompanha funcionamento de sala de assistência judiciária em Nova Lima (MG)
Projeto é viabilizado com recursos de acordo socioambiental firmado com mineradoras envolvidas em danos ambientais no estado
Meio Ambiente
Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)
Liminar obriga banco a cumprir Súmula 308 do STJ e a dar ampla publicidade à medida
Fiscalização de Atos Administrativos
Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF
Órgãos públicos e concessionárias apresentaram medidas coordenadas para garantir a integridade dos romeiros na BR-365 e vias adjacentes