MPF denuncia responsáveis por manter sete pessoas em situação de escravidão no Triângulo Mineiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dois homens pela exploração de trabalhadores em uma carvoaria na zona rural de Tapira (MG). Um grupo de sete pessoas foi atraído de diferentes cidades mineiras sob promessas de registro formal e condições de trabalho e alojamento dignas, mas acabou submetido a jornadas exaustivas e situações que violam a dignidade humana. As vítimas foram impedidas de retornar para suas cidades de origem devido à localização isolada da propriedade e à falta de condições financeiras para o deslocamento.

De acordo com a denúncia, no período dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, os trabalhadores foram recrutados nos municípios de Sete Lagoas, Bocaiuva e São João do Paraíso mediante fraude, acreditando que teriam bons salários e direitos trabalhistas garantidos. Um dos acusados, que atuava como fazendeiro e administrador, detinha o controle econômico da atividade, enquanto o outro era responsável pelo recrutamento direto e pela chefia imediata no local de trabalho. Ao chegarem ao destino, os profissionais não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas e passaram a depender de pequenos adiantamentos esporádicos fornecidos pelos acusados.

Condições degradantes – Entre março e abril de 2021, uma equipe de fiscalização composta por auditores fiscais do trabalho e policiais militares constatou que o grupo vivia em alojamentos improvisados, com paredes de tijolos sem reboco e telhados que permitiam a entrada de poeira e insetos. Não havia banheiros funcionais com chuveiros ou vasos sanitários, o que obrigava os trabalhadores a utilizar baldes para o banho e a realizar necessidades fisiológicas no mato.

Os colchões dos alojamentos, rasgados e deteriorados, não asseguravam qualquer condição mínima de repouso. A água utilizada para beber, cozinhar e para a higiene pessoal era retirada de um córrego próximo e armazenada em caixas semiabertas, sem qualquer processo de purificação ou tratamento.

Falta de segurança – Nas frentes de trabalho, a situação era de grave risco à saúde e à segurança, pois os acusados não forneciam equipamentos de proteção individual para o corte de madeira ou para a operação dos fornos de carvão. As jornadas eram consideradas exaustivas, chegando a 15 horas diárias sem descanso semanal garantido. Além disso, a alimentação fornecida era escassa e insuficiente, havendo relatos de que os trabalhadores chegaram a passar fome e a se alimentar apenas de milho verde durante alguns dias.

Pedidos – Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, o caso configura uma violação cruel da dignidade humana “Não apenas desrespeito a normas de proteção ao trabalho, mas também desprezo a condições mínimas de saúde, segurança, higiene, respeito e alimentação”. Por essa razão, o MPF pede a condenação dos acusados pelos crimes de aliciamento fraudulento e redução de pessoas à condição análoga à de escravo. Além das penas de prisão, a denúncia requer que a Justiça Federal determine o pagamento de uma indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais para cada uma das sete vítimas identificadas.