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Criminal
MPF denuncia grupo que criou pessoas fictícias para fraudar mais de R$ 86 milhões do INSS em Minas Gerais
Esquema criminoso atuava há mais de 20 anos com o uso de ‘dublês biométricos’
Comunidades Tradicionais
Justiça extingue ação de particular após MPF apontar que área em MG pertence ao poder público em território quilombola
Decisão reconhece que a disputa individual pela posse com a comunidade tradicional vai além do interesse privado
Meio Ambiente
Novo acordo do Rio Doce: Instituições de Justiça divulgam resultado preliminar da pré-seleção para execução do Programa para Mulheres
Cinco entidades foram classificadas nesta etapa. Resultado ainda está sujeito a recurso e não representa a escolha definitiva da responsável pela execução do Programa
Meio Ambiente
MPF firma acordo com concessionária para recuperar área degradada e reforçar combate a incêndios no Triângulo Mineiro
Acordo prevê R$ 188 mil em equipamentos para o Parque Estadual do Pau Furado e plantio de 200 mudas nativas após corte irregular de árvores na BR-050
Comunidades Tradicionais
MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)
Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico
Meio Ambiente
Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores
MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa
Meio Ambiente
MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG)
Vistoria verificou o aumento da capacidade de contenção de água e sedimentos após o extravasamento ocorrido em janeiro
Meio Ambiente
Caso Brumadinho: projeto de preservação ecológica destina R$ 37,8 milhões a sete parques nacionais de MG
Balanço trimestral registra avanços em obras, compra de veículos, drones e regularização de terras nas unidades de conservação
Indígenas
MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG
Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas
Meio Ambiente
Novo Acordo do Rio Doce: instituições compromitentes prorrogam inscrições para escolha de representantes de povos tradicionais
Prazo para candidaturas de indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais na Instância Mineira de Participação Social foi estendido até 17 de outubro de 2026