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2018

    Nota Técnica nº 10/2018 -  manifestação pela inconstitucionalidade do PLS nº 408/2018 que propõe o estabelecimento de critérios para a avaliação da capacidade de absorção de refugiados acolhidos humanitariamente no território nacional

    Nota Técnica nº 8/2018 - sobre acreditação da PFDC como Instituição Nacional de Direitos Humanos - INDH junto à Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI)

      Nota Técnica nº 7/2018 - sobre  proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais, agosto/2018 -  (ESP) (FRA) (ING)

      Nota Técnica nº 5/2018 - sobre livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana

      Nota Técnica nº 4/2018/PFDC/MPF - análise da proposta de Recomendação do CNMP à PGR, a favor da equidade de gênero no âmbito do MPU

      Nota Técnica nº 3/2018/PFDC/MPF - subsídio para a elaboração da proposta de Plano de Ações para a Transversalização da Perspectiva de Gênero e Raça no âmbito da ESMPU, a ser elaborado pela Coordenadoria do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR), do qual participa a PFDC

      Nota Técnica Conjunta 1/2018 - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª CCR e PFDC - defende o veto integral ao PL 7448/2017 (PLS 349/2015) 

      Nota Técnica Conjunta nº 1/2018/PFDC e 2ª CCR/MPF sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/2018)