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Comunidades Tradicionais
MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa (PB)
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado
Comunidades Tradicionais
MPF articula frente coordenada para acelerar regularização fundiária de comunidades tradicionais em áreas públicas no AM
Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães
Indígenas
Atuação do MPF garante aprovação de lei municipal de valorização do povo indígena Puri em Resende (RJ)
Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de consulta prévia e comitê consultivo participativo
Meio Ambiente
MPF destaca em seminário necessidade de transparência sobre impactos da IA e exploração de minerais (Atualizada)
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos
Indígenas
MPF recomenda revisão de norma sobre mercado de carbono que viola direitos de povos e comunidades tradicionais (Atualizada)
MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos
Criminal
Operação Solo Sagrado desarticula grupo responsável pela extração ilegal de ouro em terra indígena em MT
Investigações apontam que um dos núcleos financeiros da organização criminosa movimentou mais de R$ 20 milhões entre 2022 e 2025
Indígenas
MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará (Atualizada)
Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização
Indígenas
MPF e governo de SC alinham medidas para assegurar direitos de famílias alojadas perto da barragem em José Boiteux
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada
Comunidades Tradicionais
Justiça atende pedidos do MPF e estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades