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Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas
Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização
Indígenas
Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Comunidades Tradicionais
STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo
Indígenas
TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará (PA) a reformar escola quilombola sem água e banheiro
Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 mantém disputa territorial de ilha fluvial no Pará na esfera federal
Decisão reconheceu erro de localização que levou à remessa do processo para Justiça estadual; ação envolve ribeirinhos e empresa privada em Belém
Indígenas
TRF1 mantém liminar que obriga estado do Amazonas e município de Manaus a socorrerem indígenas Warao
Decisão foi em ação proposta pelo MPF diante do cenário de crise humanitária enfrentada pelos migrantes
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra prossiga com processo de titulação de terra quilombola no Paraná
Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade Casa da Quimbanda
Comunidades Tradicionais
MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu
Indígenas
Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região