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Indígenas
TRF4 acata pedido do MPF e suspende licenciamento ambiental no RS por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento
Indígenas
MPF participa de encontro no Lago Caracaranã (RR) para debater proteção territorial indígena
O evento reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para falar sobre monitoramento e vigilância territorial
Indígenas
MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre
Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico
Indígenas
MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Comunidades Tradicionais
Imóveis em áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com o processo de titulação em andamento
Após recurso do MPF, TRF3 extingue ação de cobrança de IPTU de território quilombola urbano movida pelo município de Campo Grande (MS)
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo com prefeitura de Coari (AM) para garantir direitos a indígenas e ribeirinhos
Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas
Meio Ambiente
MPF recomenda que Agência Nacional de Mineração, Ibama e mineradora apurem contaminação em terra indígena no Amazonas
Documento orienta adoção de medidas de fiscalização e contenção de resíduos; laudos apontam que níveis de mercúrio e alumínio estão acima do limite
Meio Ambiente
MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)
O evento contou com palestras e oficinas com foco em ações de enfrentamento aos impactos sociais de desastres climáticos
Indígenas
Justiça Federal determina medidas urgentes para enfrentar crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais
Decisão atende a pedidos do MPF e estabelece medidas para que União, Funai, estado de MG e quatro municípios reestruturem o atendimento à etnia no Vale do Mucuri
Indígenas
MPF aciona a Justiça por melhorias urgentes em Casas de Apoio à Saúde Indígena em Cacoal e Ji-Paraná (RO)
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga pacientes a dormirem no chão, além da contratação de novos profissionais