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Indígenas
União é condenada a pagar R$ 500 mil aos povos Munduruku, Kayabi e Apiacá por violações durante a Operação Eldorado
Além do reconhecimento de danos morais coletivos, MPF conseguiu manter decisão para reformular atuação da PF em territórios indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF consegue no TRF4 a anulação do licenciamento do projeto de mineração Fosfato Três Estradas (RS)
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada
Indígenas
MPF realiza visita institucional à Terra Indígena Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Ação permitiu escuta direta da comunidade e reforçou a presença da instituição no território para o acompanhamento de demandas locais
Comunidades Tradicionais
MPF aciona a Justiça para garantir participação de moradores em obras na Bacia do Mata Fome, em Belém (PA)
Prefeitura tenta avançar com projeto sem contratar equipe técnica comunitária e sem ouvir famílias que serão reassentadas
Comunidades Tradicionais
MPF articula visita técnica para avaliar demandas de educação no acampamento Terra Cabana, em Benevides (PA)
Órgãos públicos vão vistoriar a área para mapear o acesso escolar de crianças e jovens
Indígenas
MPF cobra ações para sanar falhas graves na educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no AM
Secretaria de Educação deve se manifestar sobre propostas e cronogramas para solucionar demandas emergenciais e estruturais
Indígenas
MPF obtém bloqueio de até R$ 146 milhões de empresas acusadas de envolvimento em garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)
Ação baseada na Lei Anticorrupção atinge quatro empresas acusadas de integrar cadeia ilegal de cassiterita e ouro
Meio Ambiente
MPF entra com recursos no TRF1 para barrar obras e exigir consulta a comunidades no Pedral do Lourenção (PA)
Recursos ao tribunal pedem a suspensão de obras no Rio Tocantins e o destravamento do processo que analisa toda a bacia hidrográfica
Indígenas
MPF mapeia demandas de mais de 40 lideranças indígenas durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM)
Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes
Indígenas
Justiça Federal vai a terra indígena no Pará, acolhe pedidos do MPF e determina plano de segurança e políticas públicas no território
Decisão histórica ocorreu dentro de aldeia após inspeção judicial na terra indígena