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Comunidades Tradicionais
MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção (PA)
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas
Indígenas
MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas
Indígenas
MPF recorre de decisão que determina desocupação forçada de indígenas no Porto de Santarém (PA)
Recurso aponta riscos de violência e violações a normas do STF e CNJ
Indígenas
MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência
Indígenas
Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios
Indígenas
Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena
Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras
Indígenas
MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão
Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado
Indígenas
MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que obriga Incra e União a regularizarem território quilombola em Santa Rita (MA)
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído