MPF articula visita técnica para avaliar demandas de educação no acampamento Terra Cabana, em Benevides (PA)

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação de Benevides (Semed) vão agendar, até o final de outubro, uma visita técnica conjunta ao acampamento Terra Cabana, formado por trabalhadores rurais sem-terra. A medida foi definida em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para mapear as necessidades de ensino de crianças e adolescentes da comunidade rural.

O encontro foi conduzido pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante e reuniu lideranças comunitárias e gestores públicos. A atuação faz parte de uma apuração do MPF que busca assegurar o direito à educação básica de qualidade no território.

Demandas da comunidade – O acampamento Terra Cabana existe há mais de 11 anos e reúne cerca de 20 crianças e jovens em idade escolar. Representantes da comunidade defendem a implantação da modalidade de Educação do Campo. Esse modelo pedagógico adapta os conteúdos e o calendário escolar à realidade e à rotina de trabalho das famílias camponesas.

Entre os problemas relatados pelos moradores estão o risco na travessia a pé da rodovia PA-391 e a poeira das vias de terra batida. A comunidade afirma que o ônibus escolar não entra no território e pede a criação de salas de aula anexas mais próximas das moradias.

Posição do poder público – A Semed informou que a escola municipal mais próxima fica a cerca de 800 metros da comunidade, trajeto feito em aproximadamente dez minutos a pé. O município declarou que oferece transporte na região, mas em pontos de embarque específicos. A secretaria se comprometeu a apurar a denúncia sobre a travessia perigosa da pista pelas crianças.

A Seduc esclareceu que a construção de um prédio escolar exclusivo para 20 alunos não é viável financeiramente. O órgão estadual destacou, contudo, que atua em parceria com os municípios para atender demandas de ensino fundamental e médio.

A partir das informações colhidas na visita técnica de outubro, o MPF e os gestores públicos vão definir soluções práticas para garantir transporte seguro e vagas escolares adequadas para os estudantes da localidade.

Procedimento Preparatório 1.23.000.000824/2026-77

Ministério Público Federal no Pará
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