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Exposição Mulheres Invisibilizadas está aberta ao público no MPT até dia 27

Mostra traz a história de 30 mulheres e suas trajetórias inspiradoras, entre elas a paraibana Margarida Maria Alves

MPF requer nova audiência para destravar construção da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

Órgão aponta inércia da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro em cumprir exigências do Corpo de Bombeiros para licenciamento da obra

Exposição Mulheres Invisibilizadas chega ao Procon Paraíba e ao Hospital de Trauma de João Pessoa

A mostra integra ações de conscientização e valorização da trajetória de mulheres apagadas da história oficial

Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba

Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso

MPF recomenda que instituições de ensino do Paraná criem bancas de heteroidentificação para o Prouni

Iniciativa busca garantir a integridade das cotas raciais e evitar fraudes na concessão de bolsas

Justiça acolhe pedido do MPF e MPMG para reduzir superlotação no Hospital de Clínicas em Uberlândia

Decisão obriga município a realizar exames em unidades locais e proíbe envio de casos de baixa complexidade para o hospital universitário

MPF propõe acordo para transformar prédio abandonado do INSS em moradia popular no Centro do Rio

Imóvel na Rua Riachuelo abriga 115 pessoas da Ocupação Gilberto Domingos; proposta busca solução consensual

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária

Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões

MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok

Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados ...

Após ação do MPF, Justiça determina que União e IFS apresentem plano para regularizar Campus de Poço Redondo (SE)

Decisão estabelece prazo de 90 dias para elaboração de cronograma de infraestrutura e pessoal