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A pedido do MPF, ex-tesoureira da Caixa é condenada por desvio de valores de agência em Presidente Médici (RO)

Mais de R$ 76 mil foram subtraídos do caixa e dos terminais de autoatendimento em 2014

A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas

Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube

A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)

Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária

A pedido do MPF, Justiça condena dois empresários por falsidade ideológica e crime contra ordem tributária no PI

Além da pena de reclusão, um dos réus terá que pagar indenização de R$ 2,7 milhões por prejuízos causados pela sonegação de impostos

A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em Roraima

Sentença determina fiscalização contínua para combater o uso irregular do combustível em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami

A pedido do MPF, Justiça condena proprietário de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA

Foram identificados danos ambientais ocorridos na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Bom Jardim (MA)

A pedido do MPF, Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público, em São Luís

Imóvel que integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos apresenta riscos estruturais e de incêndio

A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará

Além fazer ameaças com gestos e palavras, o réu emitiu ofensas contra os servidores em publicações na internet

A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba

Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter

A pedido do MPF, Justiça condena Poder Público por não fornecer vitamina a pacientes com fibrose cística no PA

Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh