Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará
Além fazer ameaças com gestos e palavras, o réu emitiu ofensas contra os servidores em publicações na internet
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um antropólogo a 4 anos e 8 meses de detenção em regime semiaberto, além de multa, por desacatar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obstruir ação de fiscalização ambiental. A sentença foi decretada nesta segunda-feira (10).
Os fatos foram investigados em procedimento investigatório criminal conduzido pelo MPF. Segundo apurado, os crimes ocorreram em fevereiro de 2020, quando o réu abordou de forma intimidatória analistas ambientais do Ibama, num hotel e numa loja de departamentos em Altamira (PA).
A denúncia do MPF relata que, além fazer ameaças com gestos e palavras, o antropólogo emitiu ofensas contra os servidores em publicações na internet. A ocorrência dos crimes foi comprovada por meio de depoimentos, imagens, vídeos e postagens em redes sociais.
O relato de uma das vítimas evidenciou que o condenado, durante fiscalização do Ibama na Terra Indígena Ituna-Itatá, buscou pressioná-lo a interromper as atividades, configurando obstrução clara, conforme destacado na decisão judicial.
A Justiça Federal rejeitou os argumentos da defesa de que os agentes estavam de folga durante as abordagens, destacando que as ofensas foram dirigidas em razão da função pública exercida pelos analistas. Também foi reconhecida a continuidade delitiva – quando um mesmo crime é praticado mais de uma vez pela mesma pessoa – em relação às mensagens enviadas a um dos servidores, com pelo menos sete ocorrências registradas. A sentença reconheceu que o antropólogo agiu de forma agressiva e intimidatória.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
Ação Penal nº 1002040-29.2022.4.01.3903