Resultado da busca

MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos para o atendimento de grupos vulneráveis em Sergipe

Destinação reforça a defesa dos direitos da população de rua

Empresa cumpre acordo com MPF, MPT, DPE e MPSE e entrega cerca de R$ 60 mil em equipamentos para o Centro Pop de Aracaju (SE)

Objetivo é garantir tratamento digno à população em situação de rua

MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju

Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA)

Ação aponta risco de higienização social e remoções forçadas, omissão sistemática e descumprimento de decisão do STF

MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil

Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã

MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud

Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil

MPF acompanha criação de comitê estadual que monitora políticas públicas para pessoas em situação de rua em MG

Medida é uma das obrigações determinadas pelo STF aos estados e municípios para proteger essa população vulnerável

MPF promove reunião para assegurar o cumprimento de direitos da população em situação de rua no Amazonas

Encontro com representantes da Sejusc e da SSP debateu a garantia de direitos e aprimoramento de políticas para vulneráveis

MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus

Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população