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MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)

Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha

MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico

Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)

MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica

Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos

Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)

Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS

Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra

Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)

Medidas acompanhadas pelo órgão culminaram na criação do Parque Histórico e do Museu de Arqueologia e Etnologia em Nova Iguaçu

Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo

Medida preserva área do Complexo Rapadura, na zona leste, que corria risco de danos irreversíveis com obras da Linha 2-Verde

Supremo segue MPF e mantém campanha que apontava crueldade animal e pedia boicote a rodeios

Liberdade de expressão deve prevalecer, desde que as informações veiculadas sejam verdadeiras e a campanha não represente crime