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A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)

A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão

A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas Araribóia e Governador (MA)

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador

Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe

Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas

Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)

Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos

Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)

Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território

Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima

Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão

Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará

Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios

Após atuação do MPF, Justiça determina que o Estado de Roraima implemente medidas estruturais no HGR para atender povos indígenas

Objetivo é garantir atendimento adequado e culturalmente específico aos povos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Yanomami e Leste de Roraima

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos

Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre

Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais