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MP Eleitoral contesta candidatura de Gustavo do Vale Rocha a vice-governador do DF

Órgão aponta desincompatibilização apenas formal e atuação contínua do ex-secretário em conciliação do BRB no STF

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe propaganda em canteiros centrais, jardins e praças em Rondônia

Medida vale em todo o estado e determina retirada de peças já instaladas em até 48 horas

MP Eleitoral recomenda ao governo e à assembleia de Rondônia que respeitem as regras de publicidade nas Eleições 2026

Documento orienta os agentes políticos a evitarem o uso da máquina pública para promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada

MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN

Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024

Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito

Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo

Jorge Munhós será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás

Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na ...

Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais

O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral

Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN

Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular

MP Eleitoral pede impugnação de atos do partido Missão no DF por descumprimento da cota de gênero

Também foram questionadas candidaturas a deputado federal e distrital dos partidos Podemos, PSDB/Cidadania, Democrata e Novo