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TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024

Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito

Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo

Jorge Munhós será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás

Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na ...

Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais

O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO

TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará

Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém

Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco

Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027

MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá

Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026

Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027

Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão a função nas Eleições de 2026