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Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF

Servidor foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso

Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas

Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Amaralina (GO)

O evento será realizado em 27 de agosto, na Câmara de Vereadores do município, localizada na Avenida Antônio Alípio Dias, no Centro

MPF aciona Justiça para obrigar governo de PE a remover propaganda estadual de ônibus escolares de programa federal

Veículos adquiridos via Programa Caminho da Escola foram descaracterizados com logomarca local, o que é vedado por resolução do FNDE

MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da Mata (PE)

Esquema envolvendo ex-secretários municipais, ex-servidores públicos e empresários causou prejuízo de R$ 850 mil aos cofres públicos

MPF obtém decisão para garantir a divulgação de microdados do Enem e do Censo Escolar

Dados são utilizados para identificar desigualdades e desenvolver políticas educacionais e de equidade

MPF recomenda que 59 municípios capixabas cumpram piso salarial do magistério

Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem comprovar que valores seguem atualizados

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos