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MPF recomenda que prefeitura de Alcântara (MA) instale medidores de internet em escolas públicas

Medida do MPEduc visa monitorar a qualidade da banda larga nas unidades de ensino para garantir o uso pedagógico de tecnologias digitais

MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola

Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá

MPF pela Educação Social discute sustentabilidade com alunos da Escola Técnica Estadual de São Paulo

Projeto contou com a presença da procuradora regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi

PFDC realiza reunião com MEC para discutir divulgação da Lei do Minuto Seguinte

O encontro reforçou a necessidade de ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes

MPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão

Ex-gestor de Santa Inês (MA) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa após irregularidades na aplicação de R$ 204 mil

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)

Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas

MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na Câmara dos Deputados

Plano estabelece diretrizes para a área da educação nos próximos 10 anos