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Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX

Instituição reconhece violações de direitos humanos e se compromete com ações de memória e mudanças no ensino de medicina

Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais

Justiça Federal julga caso de transfobia em rede social denunciado pelo MPF

Ré usou interpretação distorcida de frase de Simone de Beauvoir para negar identidade de gênero de mulheres trans

MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

MPF defende políticas públicas e regulamentação digital contra o discurso de ódio durante missão do CNDH no Pará

Órgão destacou vulnerabilidade de minorias diante da ausência de leis específicas em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos

MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários

Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade