Resultado da busca

Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)

A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais

Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará

Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores

COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química

Em ação do MPF, Justiça convoca audiência para discutir implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio

Marcada para março, a audiência buscará solução conjunta entre União, Estado e Município após atraso de 10 anos na execução do programa

Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime miliar

Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta a comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação

Junho Ambiental: atuação do MPF garante manutenção da suspensão de loteamento na zona de amortecimento dos Lençóis Maranhenses

TRF1 nega recurso de construtora e mantém paralisação de empreendimento de 232 lotes a 200 metros do campo de dunas

Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência

Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA)

Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada

Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga (PR)

Casa foi construída sem autorização em área de preservação permanente que faz parte de terra indígena