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Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba

Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

MPF realiza audiência pública no Acre para debater regulamentação do uso sacramental da ayahuasca

Evento reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos religiosos, pesquisadores e autoridades

Projeto Baobás pelo Brasil: MPF participa do plantio simbólico de árvores ancestrais em Santo Antônio do Leverger (MT)

Ação foi promovida pelo Movimento Negro Unificado e busca fortalecer a identidade negra e a preservação ambiental

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)

Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral

MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas

O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais

MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM

Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas