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MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios

Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar

MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento

Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil

MPF vai investigar disseminação de conteúdos que incitam violência contra a mulher em redes sociais

Investigação mira a trend “quando ela diz não”, que utiliza humor para naturalizar agressões físicas e incitar o feminicídio

MPF vai ouvir a sociedade sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)

Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado no próximo dia 13, na sede do MPF na capital paraense

MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)

Evento, nesta sexta-feira (10), é uma iniciativa da Marcha Nacional das Mulheres Negras

MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

MPF visita Pará de Minas (MG) para diálogo sobre obras de reparação do acordo de Brumadinho

Encontro com a prefeitura busca reduzir burocracia e acelerar investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura no município

MPF, Defensoria e OAB debatem violência contra a população de rua em Aracaju (SE)

Órgãos promoveram diálogo entre forças de segurança, órgãos de controle e movimentos sociais em defesa de pessoas em situação de rua

MPF, DPE e MPSE acionam a Justiça para impedir remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju (SE)

Ação civil pública conjunta exige que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju garantam oferta de moradia e coíbam práticas de ‘higienização ...

MPF, DPU e DPE participarão de audiência sobre retomada do atendimento especializado à população trans em Goiás

Audiência judicial busca garantir a efetividade do direito à saúde e à dignidade da população trans no estado