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PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais

Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos

População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal

Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos

Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores

Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos

Prevenção e combate à tortura: PFDC firma memorando de entendimento com órgão do governo

Assinado nesta segunda-feira (14), acordo prevê o fortalecimento da cooperação entre o órgão do MPF e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

PRF atende recomendação do MPF para encerrar serviços de assistência espiritual e religiosa a servidores

Recomendação alertava sobre descumprimento do princípio da laicidade do Estado brasileiro

Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)

Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão

Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas

Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil

Projeto Banco Vermelho no combate à violência de gênero é instalado na unidade do MPF em Campina Grande (PB)

Solenidade contou ainda com apresentação da exposição virtual Mulheres Invisibilizadas e divulgação da Lei do Minuto Seguinte

Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDC

Em nota técnica, órgão do MPF aponta inconstitucionalidade em projeto que estende internação socioeducativa para até 10 anos

Projeto MPF na Comunidade ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul do Amapá

Membros do MPF e da DPU percorreram trajetos em estrada de terra e de catraia até as localidades