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Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins

Encontro reuniu órgãos públicos, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil

MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins

Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema

MPF requer cumprimento de sentença para garantir moradia a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Rio

Órgão aponta falta de coordenação entre União, município e Banco do Brasil em plano para o Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira

Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro

Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar

MPF, DPE e MPSE acionam a Justiça para impedir remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju (SE)

Ação civil pública conjunta exige que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju garantam oferta de moradia e coíbam práticas de ‘higienização ...

MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde

Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares

MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)

Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio

Seis artistas participarão da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)

Unidade do MPF em Porto Alegre (RS) adere ao projeto Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

Móvel está localizado na entrada da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Abertura da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” será na terça (11)

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)