Resultado da busca

MPF apura aplicação de políticas de cotas raciais em concursos para docentes nas universidades federais do Acre

Unidades do MPF e a Educafro Brasil atuam em conjunto para garantir que as instituições de ensino superior implementem ações afirmativas

MPF apura bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+ no Instagram e cobra explicações da Meta

Investigação questiona suspensão em massa de contas e busca esclarecer impactos de mudanças nas políticas de moderação da plataforma

MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)

Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita

MPF apura conduta de forças de segurança após confronto violento com manifestantes em evento no Acre

Procedimento visa garantir uso proporcional da força e proteção aos direitos de manifestação e reunião pacífica

MPF apura conduta irregular de perito do INSS em atendimento à criança com autismo em Rondônia

Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

MPF apura denúncias sobre perda de guarda de filhos por mães brasileiras na aplicação da Convenção de Haia

Brasileiras que retornam ao país com filhos, mesmo fugindo de violência doméstica, perdem a guarda

MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro

Órgão cobra explicações e imagens de segurança à Polícia Federal. Passageiro relatou situação humilhante e vexatória em abordagem

MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)

Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento

MPF apura falhas no atendimento do “Disque 100” a pessoas trans

Serviço precisa ser modernizado para atender também especificidades sobre identidade de gênero

MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos

Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia