Resultado da busca

Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba

Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas

Em ação de coautoria do MPF, Justiça anula atos que destinavam terras de assentamento para porto privado no PA

Sentença anulou concessão de área de Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) à iniciativa privada por falta de consulta prévia

Em ação do MPF, Justiça convoca audiência para discutir implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio

Marcada para março, a audiência buscará solução conjunta entre União, Estado e Município após atraso de 10 anos na execução do programa

Em acordo com MPF, prefeitura de Taubaté (SP) compromete-se a reduzir fila de espera por próteses auditivas

Atualmente, pacientes do município e de cidades próximas precisam aguardar mais de cinco anos para conseguir a implantação dos aparelhos

Em audiência pública do MPF, ambulantes denunciam omissão da prefeitura do Rio de Janeiro e violência da guarda municipal

Evento debateu políticas públicas para os camelôs na cidade

Em audiência pública, MPF aponta necessidade de diálogo com trabalhadores ambulantes e ilegalidades em programa da prefeitura do Rio

Sem a presença da prefeitura, apesar de convidada, debate reuniu órgãos públicos, entidades representativas, movimentos sociais e sociedade civil

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC

O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados

Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo

Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária

Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém (PA)

Prefeitura planeja paralisar e privatizar o hospital, conhecido como PSM da 14, maior referência em urgência e emergência do Norte

Em evento, MPF destaca necessidade de produção de dados para garantia de direitos a população LGBTQIAPN+

Representantes da PFDC defenderam a ampliação da coleta de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual como instrumento fundamental para o ...