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COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

COP30: MPF garante participação de organizações sociais em audiência sobre acolhimento a migrantes em Belém (PA)

União, estado do Pará e município de Belém têm até a próxima sexta-feira (31) para prestar informações objetivas à Justiça Federal

COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal

Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais

COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia

Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes

Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em Belém (PA)

Manifestação é feita após inspeção judicial constatar situação de extrema vulnerabilidade

COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento

Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos ...

COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)

Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce

COP30: MPF solicita informações sobre falta de transporte gratuito e alimentação adequada para voluntários

Iniciativa do órgão foi motivada por denúncia e abaixo-assinado dos próprios voluntários credenciados