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Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia

Após cobranças do órgão, governo estadual contratou empresa para reduzir fila de espera de pacientes que precisam de cirurgias cardíacas

Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais

Por unanimidade, TRF4 restabeleceu políticas de cotas da Universidade Federal do Rio Grande e validou uso de pesquisas da sociedade civil para políticas ...

Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)

Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa

Atuação do MPF facilita acesso de pessoas extremamente vulneráveis a benefícios assistenciais

Cidadãos que desconheciam a data de nascimento não conseguiam se cadastrar no CadÚnico e no sistema do INSS

Atuação do MPF garante custeio estadual de material para cirurgias de incontinência urinária no HU-UFS, em Aracaju (SE)

Regularização do acesso às cirurgias contribui para a dignidade, saúde e qualidade de vida das mulheres atendidas pelo SUS

Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos

Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia

Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural

Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Estabelecimento de convênio de cooperação foi decidido na última quinta-feira (28)

Atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br em Aracaju (SE)

Unidade inaugurada no Ceac Riomar oferece apoio à inclusão digital de idosos e cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias

Atuação do MPF garante unidade de referência para doenças raras em Uberlândia (MG)

Unidade habilitada no HC-UFU pelo Ministério da Saúde oferecerá diagnósticos de alta complexidade e tratamento para pacientes da região