Resultado da busca

MPF recorre de decisão que negou indenização por falta de cotas para pessoas trans no CPNU

Órgão sustenta que União violou princípios da boa-fé e da proteção da confiança ao anunciar reserva de vagas e não as implementar no edital

MPF recorre de decisão que determina desocupação forçada de indígenas no Porto de Santarém (PA)

Recurso aponta riscos de violência e violações a normas do STF e CNJ

MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos

Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes

MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura

Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980

MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja

Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal

MPF recupera fósseis de insetos levados ilegalmente ao Reino Unido

O material tem cerca de 100 milhões de anos e foi extraído da região da Chapada do Araripe, no Ceará

MPF reforçou cooperação com outros países para combater crimes ambientais e facções criminosas transnacionais

Ações para frear o tráfico de pessoas e o fluxo financeiro para grupos criminosos também estiveram no foco do trabalho em âmbito internacional

MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025

Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática

MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional

MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental

Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos