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MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional

MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia

Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa

MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

MPF vai realizar oficinas em 13 estados para capacitar gestores sobre gerenciamento costeiro das praias

Treinamentos fazem parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco)

MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos forçados ocorridos na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017

Ao todo, 19 detentos ainda não foram encontrados ou identificados após rebelião e massacres

MPU nomeia mais sete servidores nesta terça-feira (30)

Os cargos serão providos no MPF e no MPT; nomeados têm 30 dias para tomar posse

No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei

Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas

Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades

Operação Faroeste: STJ recebe nova denúncia contra desembargadora

Magistrada e outras três pessoas teriam participado de esquema de venda de decisões judiciais envolvendo grilagem de terras na Bahia