Resultado da busca

MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos

MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais

MPF recomenda ponto eletrônico para médicos e dentistas do SUS no município de Chapada (RS)

A medida busca coibir possíveis irregularidades na jornada de trabalho e garantir a efetividade dos serviços de saúde à população

MPF recomenda que ICMBio estabeleça novas datas para audiências sobre concessão no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília

Recomendação considera que divulgação dos momentos de escuta da população foi insuficiente

MPF recomenda que OpenAI exponha avisos sobre insegurança de dados pessoais no ChatGPT

Fenômeno conhecido como ‘alucinação’ tem dificultado a distinção de informações verdadeiras ou falsas pelos usuários

MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros

Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas

MPF recomenda suspensão das atividades de extração de areia no município de Feliz Deserto (AL)

Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados

MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado

Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas