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Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

Eleitos o Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal titular e o substituto para o biênio 2025/2027

Os procuradores regionais eleitos exercerão a função nas eleições de 2026

Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do prefeito de Tucuruí (PA) e declara sua inelegibilidade por 8 anos

Segundo o MPF, prefeito distribuiu combustível a eleitores para realização de carreata em 2020

Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)

Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa

Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)

O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal

Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil

Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe

Em Pernambuco, MP Eleitoral e MP do Trabalho se unem para combater o assédio eleitoral

Órgãos se reuniram para discutir atuação integrada contra prática ilegal de intimidação de funcionários em função de apoio a este ou aquele candidato

Em Rondônia, Justiça Eleitoral mantém condenação de administrador de campanha por crimes durante as eleições de 2022

Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão

Especialistas discutem candidaturas femininas em evento do MP Eleitoral no Rio de Janeiro

Evento debate participação de mulheres, cotas e violência política de gênero

Fiscalização do Ministério Público nas Eleições 2024 garantiu equilíbrio da disputa e vontade dos eleitores

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho