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Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)

Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico

Supremo segue MPF para impedir que políticos sem prestação de contas recebam certidão necessária para se candidatar

Nove ministros já votaram para que candidatos que não prestaram contas no prazo legal fiquem impedidos de disputar eleição

TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público

Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil

TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e cassa mandato do senador Beto Faro (PA)

MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022

TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)

Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024

TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT

Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha

TRE confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais

MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020

TRE mantém condenação do governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada

Por maioria de votos, colegiado acompanhou posição do MP Eleitoral e reafirmou a ilicitude da campanha “Eu visto a camisa do Amapá”

TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular

Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da ...

TRE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará

Justiça Eleitoral determinou a recontagem de votos em Ourilândia do Norte (PA)