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MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional

Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”

Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições

Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas no Paraná para barrar infiltração do crime organizado nas eleições

Orientação prevê protocolos de integridade e fiscalização interna

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa prefeito de Cabedelo (PB) envolvido com facção criminosa

Condenação foi por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Novas eleições serão realizadas domingo (12) no município

Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá

Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda

Me explica, MPF: o que é desincompatibilização?

É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral

MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe

Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado

Eleições 2026: MP Eleitoral orienta partidos a adotarem medidas para prevenir infiltração do crime organizado

Documento propõe medidas internas de fiscalização e protocolos de segurança para evitar candidaturas ligadas a facções

MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas na Paraíba

Relatório reúne 39 casos nas Eleições 2026; impugnação não significa decisão final