Resultado da busca

Candidaturas femininas são foco de evento do MP Eleitoral em 13/07 no RJ

Procuradoria Eleitoral/RJ promove debates envolvendo especialistas e partidos

MP Eleitoral recomenda medidas para evitar uso eleitoral de inauguração de obra pública em Ouro Preto do Oeste (RO)

Orientação é destinada à prefeitura e aos responsáveis pelo evento, agendado para dois dias antes das eleições, no Morro Chico Mendes

Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil

Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe

MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero

Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada

MPF investiga intimidação a manifestantes nas instituições federais de ensino do RN

Objetivo é apurar atos de intimidação à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica no contexto eleitoral

MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos

Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores

MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026

Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito

MP Eleitoral contesta candidatura de Binho Galinha a deputado estadual na Bahia

Candidato é apontado como líder de organização criminosa e foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão

A pedido do MP Eleitoral, TRE cria seções eleitorais em duas comunidades indígenas de Guajará-Mirim (RO)

Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais