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MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba

Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais

MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+

Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube

MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política

Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso

MPF firma parceria para protesto extrajudicial de multas criminais e eleitorais no Paraná

Acordo com IEPTB-PR visa agilizar cobrança de sanções e dar efetividade a decisões judiciais

MPF participa de capacitação do TSE sobre segurança e combate à desinformação nas Eleições 2026

Objetivo é compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios a serem enfrentados este ano

Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife teve uso eleitoral

MP Eleitoral emitiu parecer contrário ao recurso do ex-candidato Gilson Machado contra o prefeito reeleito, João Campos

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada

PGR destaca combate à violência política contra as mulheres como prioridade do MP Eleitoral

No encerramento do ano Judiciário do TSE, Paulo Gonet falou sobre medidas que buscam prevenir e dar resposta célere a esse crime

PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE

Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis